A SARS aumenta a supervisão de criptomoedas, exigindo que os traders relatem ativos digitais em suas declarações fiscais.- A parceria com a FSCA visa melhorar a conformidade e coletar dados de exchanges de criptomoedas.
África do Sul licenciará 60 empresas de criptomoedas até outubro; inscrições até 30 de novembro.
O Serviço de Receita da África do Sul (SARS) está aumentando seu escrutínio dos detentores e comerciantes de criptoativos, alertando que os indivíduos devem relatar seus ativos digitais em suas declarações fiscais. Com cerca de 5,8 milhões de sul-africanos negociando criptomoedas ativamente, a SARS está tomando medidas para aumentar a regulamentação neste setor em crescimento.
A SARS se uniu à Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) para coletar informações de exchanges de criptomoedas locais. Essa parceria visa agilizar a coleta de dados sobre participações em ativos digitais, com foco em traders que ainda não declararam seus ativos.
Exchanges licenciadas como Luno e VALR confirmaram que cooperarão com solicitações legais da SARS para investigações específicas, embora não compartilhem automaticamente os dados do cliente.
O impacto da evasão fiscal na sociedade
O comissário da SARS, Edward Kieswetter, destacou o compromisso da agência com as auditorias fiscais, alertando que a evasão fiscal cria um fardo injusto para os contribuintes honestos.
Ele explicou que as pessoas que não pagam seus impostos tornam mais difícil para os outros cumprirem. Isso também afeta grupos vulneráveis da sociedade, pois limita a capacidade do governo de financiar programas sociais.
Kieswetter acrescentou que a SARS está compartilhando ativamente informações com outras autoridades fiscais globalmente por meio de acordos conjuntos, facilitando a troca transfronteiriça de informações sobre os contribuintes sul-africanos e seus ativos digitais.
Licenciamento de plataformas de criptomoedas
A África do Sul também está se preparando para licenciar cerca de 60 empresas de criptomoedas até o final de outubro. A FSCA estabeleceu um prazo de 30 de novembro para que as exchanges enviem seus pedidos de licenciamento. O comissário Unathi Kamlana confirmou que eles estão processando esses pedidos em fases.
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Kamlana observou que as empresas cujos pedidos de licença são negados podem se inscrever novamente de acordo com a legislação atual. Este movimento mostra o compromisso da África do Sul em construir uma forte estrutura regulatória para o comércio de criptoativos, seguindo Botswana, que foi a primeira nação africana a emitir uma licença de criptomoeda em 2022.
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