- A DFSA atualiza o regime de tokens criptográficos, permitindo o investimento em tokens criptográficos reconhecidos e não reconhecidos.
- Os novos regulamentos abrangem custódia, staking, conformidade com crimes financeiros, monitoramento de transações e critérios de stablecoin.
- As emendas estão alinhadas com os padrões internacionais, refletindo as diretrizes da IOSCO e do Comitê de Basileia sobre criptoativos e DeFi.
A Chainalysis informou no Twitter que a Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) revisou significativamente seus regulamentos de tokens criptográficos após uma consulta lançada em janeiro de 2024. Esta atualização marca um grande avanço na estrutura regulatória para criptomoedas dentro do Dubai International Financial Center (DIFC).
A DFSA introduziu várias alterações fundamentais destinadas a promover a inovação e a reforçar a clareza regulamentar. Uma grande mudança autoriza a oferta de Cotas de Fundos Externos e Estrangeiros que investem em tokens cripto reconhecidos. Além disso, os Fundos de Investidores Qualificados Domésticos agora estão autorizados a investir em tokens criptográficos não reconhecidos, expandindo as oportunidades de investimento na região.
A custódia e o staking de tokens criptográficos também são abordados nas novas regras. Os novos regulamentos fornecem diretrizes detalhadas sobre a custódia de tokens criptográficos, garantindo armazenamento e gerenciamento seguros. O staking, um processo em que os detentores participam das operações de rede e ganham recompensas, agora é mais claramente regulamentado para promover a transparência e a segurança nessas atividades.
Além disso, a DFSA reforçou sua estrutura de conformidade com crimes financeiros. O regime atualizado inclui orientações reforçadas sobre a “regra de viagem”, que exige o compartilhamento de informações entre instituições financeiras durante as transações. Essa medida visa prevenir atividades ilícitas e garantir o cumprimento das normas internacionais.
Essas mudanças refletem desenvolvimentos recentes que aconteceram no mercado e incorporam sugestões de normatizadores internacionais. A DFSA introduziu requisitos rigorosos para monitoramento e análise contínuos de transações para detectar e prevenir atividades fraudulentas.
O Comitê da Basileia e a Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) divulgaram diretrizes que a DFSA levou em conta ao atualizar seus regulamentos.
Ian Johnston, presidente-executivo da DFSA, enfatizou a importância dessas mudanças. Segundo ele, o DFSA busca atingir metas regulatórias ao mesmo tempo em que fomenta a inovação de forma responsável e aberta. O compromisso da DFSA em atualizar seus regulamentos de acordo com as melhores práticas internacionais é demonstrado pela abordagem equilibrada usada no desenvolvimento desse regime.
Nos últimos dois anos, a DFSA interagiu com mais de 100 empresas que buscam obter uma licença dentro do DIFC. Esse engajamento forneceu insights valiosos sobre a dinâmica do mercado e as necessidades regulatórias, informando as mudanças recentes no regime de tokens criptográficos.
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