- A China proíbe stablecoins em yuan não aprovadas, reforçando a supervisão transfronteiriça de criptomoedas.
- A tokenização de ativos no mundo real enfrenta limites rigorosos, sendo permitidos apenas projetos aprovados.
- As autoridades visam fraudes em criptomoedas, captação ilegal de recursos e riscos de tokenização offshore.
A China reforçou sua posição rígida em relação às criptomoedas ao proibir formalmente a emissão não autorizada no exterior de stablecoins vinculadas ao yuan e restringir fortemente a tokenização de ativos do mundo real. A medida sinaliza um novo impulso regulatório, à medida que as autoridades buscam fechar brechas que surgiram por meio de estruturas offshore e novos modelos de tokenização. Consequentemente, os participantes do mercado agora enfrentam uma supervisão mais rigorosa, uma fiscalização mais ampla e menos áreas cinzentas para atividades criptomoedas transfronteiriças vinculadas à China.
Em um aviso conjunto emitido em 6 de fevereiro, reguladores liderados pelo Banco Popular da China reafirmaram que todas as atividades financeiras relacionadas a criptomoedas continuam ilegais. O documento substitui orientações anteriores e amplia a fiscalização para abranger emissões offshore, prestadores de serviços técnicos e canais de marketing. Além de reformular proibições anteriores, o aviso aborda diretamente o uso crescente de stablecoins e ativos tokenizados como instrumentos financeiros alternativos.
Stablecoins e Emissão Offshore sob Escrutínio
Significativamente, os reguladores afirmaram que stablecoins vinculadas ao renminbi desempenham funções semelhantes às de moeda e, portanto, exigem aprovação explícita. Qualquer emissão internacional de stablecoins vinculadas ao yuan sem autorização agora viola a lei chinesa.
As autoridades alertaram que empresas nacionais não podem burlar regras operando por meio de afiliadas estrangeiras. Portanto, estruturas offshore não oferecem mais isolamento regulatório para ativos digitais vinculados ao RMB.
Além disso, plataformas e provedores de serviços estrangeiros enfrentam restrições ao atender usuários chineses. O aviso os proíbe de oferecer serviços de negociação, liquidação, precificação ou promoção relacionados a criptomoedas.
As instituições financeiras também devem cortar os trilhos de pagamento, os serviços de custódia e a pensão compensatória vinculados a essas atividades. Consequentemente, tanto os ecossistemas onshore quanto offshore conectados ao capital chinês enfrentam riscos operacionais aumentados.
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Ativos tokenizados enfrentam um caminho estreito para aprovação
No entanto, a expansão mais notável envolve a tokenização de ativos do mundo real. Os reguladores definiram a tokenização RWA de forma ampla, abrangendo direitos de propriedade ou renda tokenizados vinculados a ativos físicos ou financeiros. Na maioria dos casos, as autoridades proíbem essas atividades completamente. Apenas projetos aprovados dentro da infraestrutura financeira designada podem prosseguir.
Além disso, os reguladores colocaram a responsabilidade sobre os governos provinciais para monitorar e eliminar projetos não autorizados. As plataformas da Internet devem remover conteúdo de marketing, fechar aplicativos e bloquear o tráfego relacionado a atividades proibidas.
Reguladores de mercado também rejeitarão registros de empresas que façam referência a criptomoedas, stablecoins ou tokenização. Essas medidas visam impedir que narrativas especulativas retornem ao sistema financeiro sob uma nova marca.
O foco da fiscalização muda para crimes financeiros
Agências de fiscalização, incluindo a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e autoridades de segurança pública, priorizarão fraudes, captação ilegal de fundos e lavagem de dinheiro ligadas a atividades de criptomoedas. As operações de mineração continuam proibidas, com inspeções renovadas direcionadas a fornecedores de ferragens e operadores locais. Além disso, empresas domésticas que realizam tokenização no exterior devem buscar aprovação sob as regras de dívida externa e controle de capitais.
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