- O setor de criptomoedas da Nigéria enfrenta turbulências à medida que as regulamentações se chocam e as exchanges internacionais saem devido à incerteza.
- A prisão de Tigran Gambaryan da Binance destaca as crescentes tensões entre a regulamentação de criptomoedas dos EUA e da Nigéria.
- A abordagem regulatória mista da Nigéria alimenta uma mudança para plataformas não regulamentadas, apesar dos esforços para apoiar a tecnologia blockchain.
A Nigéria, o maior mercado de criptomoedas da África ao sul do Saara, está passando por uma mudança dramática em seu cenário de criptomoedas. Ações regulatórias recentes e casos de alto perfil, como a prisão do chefe de conformidade financeira da Binance, Tigran Gambaryan, ressaltam as complexidades de navegar no setor de criptomoedas da Nigéria.
Em fevereiro de 2024, a prisão de Gambaryan, embora não seja diretamente acusada, simbolizou o crescente escrutínio das operações de criptomoeda na Nigéria. O caso introduziu tensão entre os governos dos EUA e da Nigéria, com a deterioração da saúde de Gambaryan sob custódia complicando ainda mais as coisas. Apesar das inúmeras intervenções de diplomatas e legisladores dos EUA, os aspectos legais e humanitários de sua detenção continuam a atrair críticas.
O ambiente regulatório na Nigéria tornou-se cada vez mais desafiador para as empresas de criptomoedas. Notavelmente, o Banco Central da Nigéria (CBN) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) adotaram abordagens conflitantes em relação à regulamentação de criptomoedas.
A postura da CBN tem sido restritiva, incluindo proibições e diretrizes para encerrar contas vinculadas a transações de criptomoedas. Por outro lado, os regulamentos da SEC demoraram a entrar em vigor, criando uma estrutura regulatória desarticulada.
As exchanges internacionais de criptomoedas estão sentindo o impacto das rigorosas regulamentações da Nigéria. A OKX, a segunda maior exchange de criptomoedas do mundo, anunciou sua saída do mercado nigeriano devido à incerteza regulatória.
Da mesma forma, a KuCoin impôs um imposto sobre valor agregado significativo aos usuários nigerianos, citando “mudanças nas leis locais”. Essas ações refletem a tendência mais ampla de intercâmbios internacionais reavaliando suas operações na Nigéria.
Além disso, a forma como o governo nigeriano lida com a regulamentação de criptomoedas foi marcada por uma série de medidas reativas. A diretiva de fevereiro de 2021 do CBN para interromper as transações de Bitcoin, seguida pela introdução do e-Naira, visava estabilizar a moeda e combater a inflação.
No entanto, essas medidas produziram resultados mistos. Enquanto o e-Naira tem lutado para ganhar força, a ascensão dos mercados de criptomoedas peer-to-peer (P2P) floresceu, destacando a lacuna entre as intenções regulatórias e as realidades do mercado.
A recente repressão às empresas de fintech envolvidas em transações de criptomoedas exacerbou a situação. Empresas como Opay e Moniepoint foram instruídas a bloquear contas associadas a atividades de criptomoedas. Essa mudança forçou muitas transações a migrar para plataformas não regulamentadas, aumentando os riscos e reduzindo a supervisão.
Apesar desses desafios, o compromisso da Nigéria com a tecnologia blockchain permanece evidente. A Política Nacional de Blockchain, lançada em maio de 2023, visa aproveitar o potencial do blockchain enquanto prepara o terreno para futuras estruturas legais. No entanto, a eficácia da política ainda está para ser vista, dadas as inconsistências regulatórias em curso.
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