- O Japão exigirá que as bolsas mantenham reservas de segurança doméstica para proteger os ativos dos clientes.
- Novas regras estendem a supervisão a custodiantes terceirizados e provedores de carteiras.
- As autoridades podem classificar algumas criptomoedas como produtos financeiros controlados pelos bancos.
O Japão está preparando outra reformulação de seu arcabouço de ativos digitais, à medida que reguladores passam a exigir que as exchanges de criptomoedas mantenham reservas de segurança domésticas que protejam os fundos dos clientes durante falhas operacionais ou incidentes de segurança.
De acordo com autoridades que trabalham em emendas à Lei de Serviços de Pagamento, as exchanges serão obrigadas a manter uma parte dos ativos dos clientes dentro do Japão, enquanto mantêm novas reservas de responsabilidade projetadas para cobrir perdas de invasões, transferências não autorizadas ou interrupções internas do sistema. O grupo de trabalho que elabora as reformas está finalizando os detalhes técnicos, baseando-se em revisões na Lei de Serviços de Pagamento promulgada em junho de 2025.
O cronograma para a introdução das novas regras acelerou após a Japan Digital Design Inc. (JDD) divulgar problemas com seus sistemas internos e assinar uma carta de intenção com especialistas externos em segurança, incluindo a Mitsui Knowledge Industry Co. A FSA também apontou incidentes recentes de invasões em plataformas estrangeiras como reforçando a necessidade de uma implementação mais antecipada.
Fundos de Reserva Formam o Núcleo das Medidas de Proteção ao Usuário
De acordo com a lei atualizada, as bolsas devem alocar uma margem de segurança específica para garantir que os reembolsos aos clientes possam ser processados sem demora. Essas reservas operarão em conjunto com um mecanismo respaldado por seguros, projetado para proteger os usuários contra perdas resultantes de saídas fraudulentas ou acessos não autorizados. Os reguladores descreveram a medida como a maior mudança na estrutura de supervisão cripto-japonesa em dois anos.
As revisões ocorrem após uma violação em 2024 em uma grande plataforma japonesa que resultou em perdas de centenas de milhões de dólares. Os investigadores observaram que a violação teve origem em serviços de terceiros, e não na infraestrutura principal da exchange. Em resposta, a FSA planeja exigir que operadores de carteiras e custodiantes usados por exchanges registrem formalmente, limitando a custódia dos ativos dos clientes a entidades licenciadas.
Japão expande a supervisão para provedores terceirizados
O risco na cadeia de suprimentos foi identificado como uma preocupação central. Os reguladores pretendem estabelecer padrões técnicos e operacionais mais elevados tanto para as bolsas quanto para seus parceiros externos de serviços. As autoridades estão incentivando a adoção de estruturas de segurança internacionalmente alinhadas e contribuindo para a governança da segurança da informação.
A FSA também está considerando classificar certas criptomoedas como produtos financeiros elegíveis para manuseio bancário, segundo discussões dentro de um painel consultivo do Conselho de Serviços Financeiros. Para aliviar os custos de implementação, as autoridades podem permitir que as bolsas utilizem apólices de seguro em vez de manter reservas de caixa completas.
Os reguladores também estão avaliando uma regra que exigiria que as empresas que fornecem softwares de gerenciamento de criptomoedas notificassem as autoridades com antecedência, após preocupações levantadas pela violação no DMM Bitcoin.
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