- Cofundador da Cardano elogia projeto de lei do FIT 21 por alinhamento com descentralização e governança comunitária.
- O projeto de lei FIT 21 propõe a supervisão da CFTC para ativos descentralizados, a regulamentação da SEC para os centralizados.
- A Cardano se posicionou favoravelmente sob o novo projeto de lei FIT 21, superando os critérios de descentralização em comparação com os rivais.
O cofundador do Cardano Ghost Fund DAO, Chris O, comentou sobre o projeto de lei FIT 21 recentemente apresentado, chamando-o de um desenvolvimento significativo para a indústria. Dirigindo-se a seus seguidores de 11,5 mil X, Chris observou que os requisitos mínimos do projeto de lei para que uma criptomoeda seja classificada como uma commodity ou um título se encaixam na “narrativa de Cardano”.
Ele acrescentou que o projeto de lei favorece a ênfase de Cardano na descentralização e na governança comunitária. Citação:
“Nenhuma entidade ou afiliado controlará mais de 20% do fornecimento! O que isso significa? Significa: DESCENTRALIZAÇÃO E GOVERNANÇA COMUNITÁRIA A NARRATIVA DO CICLO. Esta é a narrativa de Cardano!! Amo cripto, o azarão inesperado sempre acaba sendo a coisa mais significativa a ocorrer.”
De acordo com a Lei FIT 21, ativos digitais descentralizados com blockchains se qualificam como commodities. Portanto, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) regulamentaria esses ativos. De acordo com o projeto, um blockchain se qualifica como descentralizado se seu controle não for unilateral. Além disso, nenhum emitente ou entidade afiliada deve deter mais de 20% do ativo ou do seu poder de voto.
Enquanto isso, a SEC regulamentaria os ativos digitais como valores mobiliários se suas blockchains fossem funcionais, mas não descentralizadas. No entanto, o projeto de lei prevê exceções para certos ativos digitais que limitam as vendas anuais, restringem o acesso de investidores não credenciados e atendem a critérios específicos de divulgação e conformidade.
A SEC e a CFTC também são instruídas a emitir conjuntamente regras para esclarecer os termos e evitar a duplicação de regulamentos para exchanges duplamente registradas.
A Cardano, que já atende a esses critérios de descentralização, aparece bem posicionada sob esse novo quadro. Segundo dados da Messari, 19% dos recursos são destinados a fundos internos e ecossistêmicos, restando 81% para participação pública. Em contraste, outras blockchains como Binance e Solana podem precisar lidar com obstáculos significativos de descentralização.
O projeto de lei FIT 21 marca um passo significativo para estabelecer uma estrutura regulatória clara para ativos digitais. Este movimento legislativo ressalta a importância da descentralização e da regulação no crescente espaço da tecnologia blockchain.
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