- O Quênia está pronto para legalizar o comércio de criptomoedas com novos regulamentos.
- O governo pretende equilibrar a inovação com riscos como fraude e lavagem de dinheiro.
- Apesar das restrições anteriores, 10% dos quenianos possuem criptomoedas, sinalizando uma mudança.
O Quênia observou um “sim” ao futuro das finanças digitais ao legalizar o comércio de criptomoedas. O secretário do Gabinete do Tesouro, John Mbadi, anunciou que o governo está construindo uma estrutura legal para regular as criptomoedas, incluindo o Bitcoin.
Essa medida ocorre após anos de restrições que proibiram as moedas digitais na África Oriental. Mas, apesar da proibição, as pessoas continuaram usando ativos digitais no mercado clandestino, mostrando a necessidade de regras claras.
A nova legislação, que ainda está sendo elaborada, visa criar um mercado justo e competitivo para Ativos Virtuais (VAs) e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). Também se concentrará em riscos como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e fraude.
John Mbadi destacou que o governo quer equilibrar a inovação com a gestão de riscos. Ele observou que os regulamentos visam aproveitar os benefícios dos ativos digitais enquanto abordam os desafios.
Vale a pena notar que o Quênia tem sido líder em inovação financeira com o serviço de dinheiro móvel M-Pesa da Safaricom, que revolucionou a acessibilidade financeira no país em 2007.
Os riscos e recompensas da criptografia
Embora os benefícios dos ativos digitais sejam claros, Mbadi também apontou os riscos, incluindo lavagem de dinheiro, evasão fiscal, fraude, crime cibernético e fraca proteção ao consumidor.
Ele citou o relatório nacional de avaliação de risco sobre Ativos Virtuais (VAs) e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, concluído em setembro de 2023, para destacar essas questões.
Para enfrentar esses desafios, o governo quer construir um mercado estável que incentive a inovação e, ao mesmo tempo, proteja contra crimes financeiros.
Experiência do Quênia com criptomoedas
A relação do Quênia com os ativos digitais tem sido complicada. Em 2015, o Banco Central alertou contra o uso e proibiu as moedas virtuais como moeda legal. Mas um relatório da ONU de 2022 mostrou que quase 10% dos quenianos possuíam criptomoedas.
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O país planeja lançar seu Projeto de Política Nacional sobre Ativos Virtuais e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, que orientará a criação de um sistema legal e regulatório para a indústria de criptomoedas.
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