- O Zimbábue agora exige que as empresas de criptomoedas se registrem anualmente e paguem uma taxa de $500.
- Novas regras AML colocam os negócios de ativos digitais sob supervisão do banco central.
- A regulação das criptomoedas segue o aumento da adoção em meio a preocupações com a instabilidade financeira.
O Zimbábue introduziu seu primeiro marco regulatório formal para negócios de criptomoedas, colocando empresas que lidam com ativos digitais sob a supervisão do Banco Central do Zimbábue por meio de novos requisitos de combate à lavagem de dinheiro.
Novos Requisitos de Registro para Negócios de Criptomoedas
De acordo com regulamentos emitidos pelo Ministro das Finanças Mthuli Ncube, empresas que compram, vendem, transferem, trocam ou salvaguardam ativos virtuais devem se registrar anualmente na Unidade de Inteligência Financeira (FIU). A taxa anual de inscrição foi fixada em $500.
As regras também tornam ilegal negócios de criptomoedas operarem sem registro. Empresas que desejam continuar oferecendo serviços de ativos digitais dentro do Zimbábue devem agora obter aprovação formal antes de realizar operações.
Mudança Regulatória após Anos de Incerteza
A introdução do regime de registro representa uma mudança em relação à abordagem anterior do Zimbábue em relação à atividade com criptomoedas. Em 2018, o Banco Central do Zimbábue orientou as instituições financeiras a pararem de processar transações relacionadas a criptomoedas, limitando a interação do setor com o sistema bancário formal.
Como resultado, grande parte da atividade cripto do país passou a ser transferida para redes peer-to-peer, corretores informais e canais de negociação baseados em redes sociais. A ausência de um arcabouço legal deixou empresas e usuários operando em um ambiente com clareza regulatória limitada.
Desafios Financeiros e Adoção de Criptomoedas
A demanda por criptomoedas no Zimbábue cresceu em meio a uma prolongada instabilidade monetária. A hiperinflação durante o final dos anos 2000 corroeu poupança e pensões, enquanto as repetidas mudanças na moeda nacional enfraqueceram a confiança nos sistemas financeiros tradicionais.
Essas condições contribuíram para o uso do Bitcoin e de outros ativos digitais como reservas alternativas de valor e como ferramentas para transferir fundos fora dos canais bancários convencionais.
O novo arcabouço chega à medida que os reguladores aumentam a atenção nos padrões de combate à lavagem de dinheiro e no controle de crimes financeiros. Segundo relatos, as medidas mais recentes do Zimbábue estão ligadas a esforços para cumprir padrões internacionais de conformidade e evitar ser colocado na lista cinza da Força-Tarefa de Ação Financeira.
Ao mesmo tempo, dados de análise de blockchain mostraram que a África Subsaariana recebeu mais de US$ 205 bilhões em valor on-chain entre julho de 2024 e junho de 2025, representando um aumento de 52% em relação ao ano anterior.
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