- O FATF afirma que as stablecoins agora são a principal criptomoeda usada para transferir fundos ilícitos entre redes blockchain.
- O órgão fiscal quer que os emissores de stablecoin fortaleçam os controles, incluindo o congelamento de carteiras suspeitas quando necessário.
- O GAFI alertou que regras globais desiguais de cripto e empresas offshore continuam criando lacunas que criminosos podem explorar.
Criminosos estão cada vez mais usando stablecoins para movimentar fundos ilícitos, levando a Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) a pedir aos governos que endureçam a supervisão do setor de ativos digitais. Em sua última análise, o órgão global de fiscalização contra lavagem de dinheiro afirmou que a maioria das atividades criminosas onchain identificadas agora envolve stablecoins lastreados em dólares e alertou que lacunas na regulamentação continuam criando oportunidades para financiamento ilícito.
O GAFI afirmou que algumas redes criminosas foram além ao criar suas próprias stablecoins projetadas para dificultar que as autoridades congelem ou apreendam ativos. Acrescentou que a regulação inconsistente, os provedores de serviços de ativos virtuais offshore e a fiscalização desigual entre jurisdições continuam criando oportunidades para financiamento ilícito.
GAFI Defende Medidas de Conformidade Mais Fortes
A revisão anual do GAFI avaliou como os países estão implementando padrões antilavagem de dinheiro para criptomoedas. O relatório constatou que, embora 83% das jurisdições pesquisadas tenham incorporado a Regra de Viagem em seus marcos legais, a fiscalização continua desigual, especialmente para transações cripto-fronteiras.
A Regra de Viagem exige que instituições financeiras e provedores de serviços de ativos virtuais coletem e compartilhem informações sobre o remetente e o destinatário das transações qualificadas. Os reguladores consideram isso uma medida fundamental para detectar e prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
De acordo com o relatório, apenas 99 jurisdições implementaram a Regra de Viagem ou estão trabalhando ativamente para adotá-la, deixando lacunas regulatórias que os criminosos podem explorar.
Emissores de stablecoin enfrentam pressão crescente
O órgão regulador também pediu aos emissores de stablecoin que endureçam seus controles de risco. Recomendou que os emissores de stablecoin tenham a capacidade de congelar ou remover permanentemente tokens vinculados a carteiras identificadas pelas autoridades como suspeitas.
Embora a Tether tenha usado essas medidas em casos anteriores de aplicação da lei, o FATF afirmou que muitos emissores de stablecoins seguem padrões diferentes. Também observou que algumas jurisdições não exigem que os emissores cooperem estreitamente com as investigações.
As recomendações podem aumentar os custos de conformidade para os emissores. As empresas podem precisar fortalecer seus procedimentos de Know Your Customer (KYC) e investir em sistemas de monitoramento blockchain mais avançados para atender às expectativas regulatórias.
Empresas offshore continuam sendo uma preocupação central
Enquanto isso, um relatório de março identificou os provedores de serviços de ativos virtuais offshore (oVASPs) como uma das maiores fraquezas na luta global contra o crime financeiro. A presidente do GAFI, Elisa de Anda Madrazo, disse que as empresas criam “pontos cegos” que os criminosos exploram para cometer fraude e financiar terrorismo.
Alguns reguladores já aumentaram a fiscalização. Na Tailândia, por exemplo, o Banco da Tailândia e a Comissão de Valores Mobiliários do país começaram recentemente a revisar transações de stablecoin de alto volume após identificarem transferências que pareciam estruturadas para evitar exigências de divulgação.
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